A sua empresa vai investir? O RFAI pode ajudar
O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) oferece benefícios fiscais a empresas que realizem investimentos produtivos em Portugal.
Para uma empresa crescer, o investimento é fundamental. Seja em nova maquinaria, tecnologia ou na expansão das instalações, estes passos implicam um esforço financeiro significativo. Contudo, existem mecanismos de apoio que podem aliviar essa carga, como é o caso dos incentivos fiscais.
O que é o RFAI?
O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, mais conhecido como RFAI, é um benefício fiscal destinado a empresas. Na prática, permite deduzir ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) uma parte do valor investido em determinados ativos, aliviando assim a fatura fiscal da empresa no final do ano.
Que empresas e investimentos são elegíveis?
Este regime destina-se a empresas que exerçam atividades comerciais, industriais ou agrícolas e que tenham a sua situação fiscal e contributiva regularizada. Os investimentos elegíveis abrangem, de forma geral, a aquisição de ativos fixos tangíveis novos — como equipamentos, máquinas ou ferramentas — e ativos intangíveis, como software ou patentes. Investimentos em terrenos ou edifícios que não tenham uma finalidade produtiva estão, por norma, excluídos.
Vantagens e obrigações a considerar
A principal vantagem é a redução direta do IRC a pagar, o que liberta tesouraria para outras necessidades da empresa. No entanto, existem contrapartidas. A empresa compromete-se a manter os ativos em que investiu durante um período mínimo, que geralmente é de cinco anos (ou durante a sua vida útil, se for inferior). É também fundamental que o investimento contribua para a criação ou manutenção de postos de trabalho.
Planear um investimento empresarial vai além da escolha do equipamento certo. Analisar os apoios e incentivos disponíveis é um passo estratégico. Se a sua empresa está a ponderar investir, verificar a elegibilidade para o RFAI pode fazer uma diferença significativa. Falar com um contabilista certificado pode ajudar a clarificar todas as opções e requisitos.